ERCPrograma eleitoral 2023
O que propõe ERC sobre igualdade? Programa eleitoral 2023
Pretende alargar a lei da violência de género a todas as violências machistas e completar a lei trans com aquilo que, no seu entender, ficou de fora.
Resumo gerado com IA20235 medidas
2023Programa de 2023 (eleições de 23 de julho de 2023). O de 2026 ainda não foi publicado; esta página atualizar-se-á sozinha.
Medidas sobre igualdade
- 01Alargar a LO 1/2004 a todas as formas de violência contra as mulheres, de acordo com a Convenção de Istambulpág. 47
- 02Converter os tribunais de violência contra a mulher em tribunais de violências machistas, incluindo as sexuaispág. 47
- 03Integrar as trabalhadoras domésticas no Regime Geral e aplicar retroativamente as suas contribuiçõespág. 48
- 04Criminalizar as terapias de conversão e reconhecer as pessoas não binárias e os menores trans com menos de 12 anospág. 51
- 05IVA de 4% para os produtos menstruais reutilizáveispág. 48
O que propõem os outros partidos sobre igualdade
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Como citar: Su Momento, “O que propõe ERC sobre igualdade? Programa eleitoral 2023”, 6 de outubro de 2026, https://sumomento.com/pt/programas/erc/igualdad