ERCPrograma eleitoral 2023

O que propõe ERC sobre cultura e desporto? Programa eleitoral 2023

Pede a transferência das competências do Ministério da Cultura, a redução do IVA cultural e a proteção das línguas próprias e do audiovisual catalão.

Resumo gerado com IA20235 medidas

2023Programa de 2023 (eleições de 23 de julho de 2023). O de 2026 ainda não foi publicado; esta página atualizar-se-á sozinha.

Medidas sobre cultura e desporto

  1. 01Transferir todas as competências, equipamentos e orçamento do Ministério da Culturapág. 117
  2. 02IVA de 4% para todos os produtos e serviços culturaispág. 117
  3. 03Revogar a lei que declara a tauromaquia património cultural e abolir as touradaspág. 117
  4. 04Transferir 25% do fundo do Instituto Cervantes para organismos dos Países Catalãespág. 122
  5. 05Reconhecimento internacional das seleções desportivas catalãs e extinção do Ministério do Desportopág. 63

O que propõem os outros partidos sobre cultura e desporto

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Como citar: Su Momento, “O que propõe ERC sobre cultura e desporto? Programa eleitoral 2023”, 6 de outubro de 2026, https://sumomento.com/pt/programas/erc/cultura