ERCPrograma eleitoral 2023
O que propõe ERC sobre imigração? Programa eleitoral 2023
Propõe substituir a lei de estrangeiros por uma lei de mobilidade humana, regularizar as pessoas sem documentos e alargar os seus direitos políticos.
Resumo gerado com IA20235 medidas
2023Programa de 2023 (eleições de 23 de julho de 2023). O de 2026 ainda não foi publicado; esta página atualizar-se-á sozinha.
Medidas sobre imigração
- 01Revogar a lei de estrangeiros e permitir a nacionalidade por residência com um prazo máximo efetivo de cinco anospág. 37
- 02Regularização extraordinária de cerca de 500 000 pessoas em situação irregular, segundo a ILP Regularización Yapág. 41
- 03Direito de voto ativo e passivo associado ao recenseamento municipal e não à nacionalidadepág. 42
- 04Encerramento dos Centros de Internamento de Estrangeirospág. 40
- 05Fim das devoluções sumárias na fronteira e dos acordos de externalização de fronteiraspág. 38
O que propõem os outros partidos sobre imigração
Outros temas do programa de ERC
Como citar: Su Momento, “O que propõe ERC sobre imigração? Programa eleitoral 2023”, 6 de outubro de 2026, https://sumomento.com/pt/programas/erc/inmigracion