ERCPrograma eleitoral 2023

O que propõe ERC sobre regeneração democrática? Programa eleitoral 2023

Propõe reformas institucionais profundas, mais controlo sobre a monarquia e a investigação da espionagem política.

Programa de 2023 (PDF)
Resumo gerado com IA20235 medidas

2023Programa de 2023 (eleições de 23 de julho de 2023). O de 2026 ainda não foi publicado; esta página atualizar-se-á sozinha.

Medidas sobre regeneração democrática

  1. 01Suprimir o Senado e tornar os referendos vinculativospág. 12
  2. 02Lei orgânica de fiscalização parlamentar e económica da monarquia e apoio a um referendo entre monarquia e repúblicapág. 12
  3. 03Despenalizar as injúrias à Coroapág. 12
  4. 04Direito de voto a partir dos 16 anospág. 53
  5. 05Comissão de inquérito sobre o Pegasus e reforma da lei franquista dos segredos oficiais de 1968pág. 30
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O que propõem os outros partidos sobre regeneração democrática

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Como citar: Su Momento, “O que propõe ERC sobre regeneração democrática? Programa eleitoral 2023”, 6 de outubro de 2026, https://sumomento.com/pt/programas/erc/regeneracion