PPPrograma eleitoral 2023
O que propõe o PP sobre igualdade? Programa eleitoral 2023
Defende o Pacto de Estado contra a violência de género e uma lei contra o tráfico de seres humanos. Propõe uma nova lei trans baseada no consenso e reformas na área da deficiência.
Resumo gerado com IA20235 medidas
2023Programa de 2023 (eleições de 23 de julho de 2023). O de 2026 ainda não foi publicado; esta página atualizar-se-á sozinha.
Medidas sobre igualdade
- 01Cumprir e atualizar o Pacto de Estado contra a violência de género de 2017pág. 62
- 02Tipificar a violência digital de controlo e ameaças através de telemóveispág. 62
- 03Lei orgânica integral contra o tráfico de seres humanos para fins de exploração sexualpág. 62
- 04Nova lei sobre os direitos das pessoas transexuais resultante do diálogopág. 64
- 05Reformar a Constituição para eliminar o termo "disminuidos"pág. 60
O que propõem os outros partidos sobre igualdade
Outros temas do programa de PP
Como citar: Su Momento, “O que propõe o PP sobre igualdade? Programa eleitoral 2023”, 6 de outubro de 2026, https://sumomento.com/pt/programas/pp/igualdad