VoxPrograma eleitoral 2023
O que propõe Vox sobre habitação? Programa eleitoral 2023
Aposta em aumentar a oferta libertando solo e baixando os impostos sobre a compra. Rejeita o controlo das rendas e propõe endurecer a resposta legal à ocupação ilegal.
Resumo gerado com IA20235 medidas
2023Programa de 2023 (eleições de 23 de julho de 2023). O de 2026 ainda não foi publicado; esta página atualizar-se-á sozinha.
Medidas sobre habitação
- 01Eliminar o IVA na compra da primeira habitação própria permanente.pág. 40
- 02Reformar o Código Penal e as leis processuais contra a ocupação ilegal e isentar o proprietário do IBI enquanto durar a ocupação.pág. 40
- 03Nova Lei do Solo para libertar todo o solo que não exija proteção especial.pág. 40
- 04Revogar a Lei do direito à habitação e acabar com o controlo das rendas aplicado por algumas regiões.pág. 43
- 05Bonificar a 100% o ITP na compra de habitação própria permanente até 300 000 euros.pág. 78
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Como citar: Su Momento, “O que propõe Vox sobre habitação? Programa eleitoral 2023”, 6 de outubro de 2026, https://sumomento.com/pt/programas/vox/vivienda