BNGPrograma eleitoral 2023
O que propõe o BNG sobre segurança e justiça? Programa eleitoral 2023
Propõe revogar normas que considera restritivas das liberdades e reforçar a reinserção. Quer uma Polícia Galega com competências plenas em matéria de segurança.
Resumo gerado com IA20235 medidas
2023Programa de 2023 (eleições de 23 de julho de 2023). O de 2026 ainda não foi publicado; esta página atualizar-se-á sozinha.
Medidas sobre segurança e justiça
- 01Revogar integralmente a Lei da Mordaça, proibir as balas de borracha e eliminar a presunção de veracidade policial.pág. 27
- 02Revogar a prisão permanente revisível.pág. 27
- 03Transferir para a Galiza os presos galegos que cumprem pena noutros territórios.pág. 28
- 04Revogar as leis orgânicas 1/2020, 7/2021 e 9/2022 por permitirem o acesso a dados sem autorização judicial.pág. 28
- 05Transferência da segurança pública, da polícia judiciária e do trânsito, com o destacamento da Polícia Galega.pág. 11
O que propõem os outros partidos sobre segurança e justiça
Outros temas do programa de BNG
Como citar: Su Momento, “O que propõe o BNG sobre segurança e justiça? Programa eleitoral 2023”, 6 de outubro de 2026, https://sumomento.com/pt/programas/bng/seguridad