Madrid ganha um deputado e Cádiz cede-o: assim fica o mapa de lugares

O Congreso continuará a ter 350 lugares nas eleições gerais de 29 de novembro de 2026, mas nem todos serão eleitos onde o foram em 2023. Segundo o Real Decreto 806/2026, de 5 de outubro, que dissolve as Cortes e convoca o escrutínio, Madrid passa de 37 para 38 deputados e Cádiz desce de 9 para 8. As outras 50 circunscrições repetem exatamente o número da última convocação.

A mudança é pequena, um lugar que vai e outro que vem, mas tem a virtude de lembrar que o mapa eleitoral não é um móvel fixo. Cada convocação volta a montá-lo com as mesmas peças e uma regra escrita na lei, e por vezes uma peça muda de gaveta.

Um mínimo fixo e uma repartição que se move

A regra está no artigo 162 da Ley Orgánica del Régimen Electoral General. Cada província tem garantidos 2 lugares, Ceuta e Melilla elegem 1 cada uma, e os 248 restantes são distribuídos em função da população. A primeira parte é inamovível; a segunda é a que se recalcula e a que explica que um deputado mude de província.

Como o total está fixado em 350, o sistema funciona como um jogo das cadeiras em que nunca se acrescentam cadeiras: se uma província ganha um lugar, outra tem de o ceder. Quando o peso de uma província na repartição proporcional se altera o suficiente, o lugar marginal muda de mãos, e desta vez o decreto transfere-o de Cádiz para Madrid.

Com a nova repartição, Madrid reforça a sua posição como a circunscrição que mais deputados elege. Seguem-se Barcelona com 32, València/Valencia com 16, Alacant/Alicante e Sevilla com 12 cada uma, Málaga com 11 e Murcia com 10, segundo os dados do real decreto. Cádiz, com os seus 8 lugares, passa a integrar o grupo de cinco províncias que elegem esse número.

No extremo oposto, a parte fixa da lei nota-se muito mais. Ceuta e Melilla elegem 1 deputado cada uma, Soria elege 2, o mínimo provincial, e Zamora, Teruel e Segovia elegem 3. Na verdade, o escalão mais povoado do mapa não está em cima mas em baixo: há 8 províncias com 3 lugares, 10 com 4 e outras 8 com 5.

O que teria mudado com os votos de 2023

Para ver o efeito prático da alteração, o Su Momento repartiu pelo método D'Hondt os votos das legislativas de 2023, com os resultados definitivos do Ministério do Interior, usando os lugares de então e os de agora. O exercício isola o efeito da regra: os mesmos votos, um número diferente de lugares.

Em Cádiz, com 8 lugares em vez de 9, o PP teria passado de 4 deputados para 3 com aqueles votos. Em Madrid, com 38 em vez de 37, o PSOE teria passado de 10 para 11. Em ambas as províncias, os restantes partidos teriam mantido os mesmos lugares que obtiveram em 2023.

Convém ler esta simulação como aquilo que é: uma ilustração do efeito da alteração, não uma antecipação de coisa nenhuma. Os votos de 2026 serão outros, e o último lugar de cada província, aquele que o D'Hondt decide por margens por vezes estreitas, pode cair para um lado ou para o outro por razões que nada têm a ver com a repartição. Quem quiser testar outros cenários pode fazê-lo no simulador.

Um lugar, cinquenta e quatro dias

Faltam 54 dias até 29 de novembro, cerca de 8 semanas em que o mapa já não se moverá: o decreto fixou quantos deputados elege cada circunscrição e é esse o número que valerá nas urnas. O que ainda falta decidir é quem ocupa cada lugar.

Os pormenores das duas províncias afetadas estão nas fichas de Madrid e Cádiz, e qualquer leitor pode consultar quantos lugares se repartem na sua circunscrição em A minha província. Para as 50 restantes, a notícia é que não há notícia, o que, num sistema eleitoral, também é uma forma de estabilidade.