UPNPrograma eleitoral 2023

A UPN promete defender os interesses e as competências de Navarra em Madrid, baixar impostos e revogar leis do Governo de Sánchez.

Resumo gerado com IAPrograma de 2023Publicado a 1 de julho de 202357 medidas

2023Programa de 2023 (eleições de 23 de julho de 2023). O de 2026 ainda não foi publicado; esta página atualizar-se-á sozinha.

Em resumo

A UPN apresenta o seu programa como uma defesa de Navarra nas Cortes Gerais. Pretende evitar que o Governo central dependa do EH Bildu e de partidos independentistas. Pede a eliminação da Disposição Transitória Quarta da Constituição e a revogação de várias leis estatais, entre as quais a da Memória Democrática, a LOMLOE e a Lei da Habitação. Acrescenta uma lista de infraestruturas e projetos concretos para a Comunidade Foral.

Propostas em destaque

  1. 01Suprimir a Disposição Transitória Quarta da Constituição.pág. 2
  2. 02Alargar de 30 para 50 anos o prazo de pagamento da taxa do Canal de Navarra para os agricultores.pág. 3
  3. 03Revogar a Lei da Memória Democrática, a LOMLOE e a Lei da Habitação.pág. 3
  4. 04Impedir que terroristas condenados por crimes de sangue ocupem cargos públicos.pág. 3
  5. 05Revogar as seleções autonómicas em competições internacionais previstas na Lei do Desporto.pág. 6

Por temas 17

Dá prioridade à proteção da propriedade privada e ao combate à ocupação ilegal. Rejeita a lei estatal da habitação.

  • Revogar a Lei da Habitação e respeitar as competências de Navarra nesta matéria.pág. 6
  • Aprovar normas que protejam a propriedade privada e combatam a ocupação ilegal.pág. 6

Propõe apoiar trabalhadores independentes e empreendedores, impulsionar a exportação navarra e criar um Parador na região.

  • Convénio com o ICEX e um Plano de Iniciação à Exportação.pág. 5
  • Convénio com o Ministério da Economia para melhorar o fornecimento elétrico e o acesso a serviços financeiros nas pequenas localidades.pág. 5
  • Apoios e legislação para o empreendedorismo e os trabalhadores independentes.pág. 5
  • Abrir um Parador de Turismo num edifício histórico, de preferência no Caminho de Santiago.pág. 5

Propõe baixar impostos e aliviar o efeito da inflação sobre os cidadãos.

  • Atualizar à inflação os escalões do IRPF.pág. 2
  • Reduzir impostos a trabalhadores por conta de outrem, trabalhadores independentes, PME, agricultores e criadores de gado.pág. 2

Propõe que o Estado financie as políticas ativas de emprego em Navarra e criar um plano para os jovens.

  • Contratos-programa do Ministério do Emprego com o Serviço Navarro de Emprego.pág. 4
  • Criar um Plano Nacional de Emprego Jovem.pág. 4
  • Medidas legais para a reinserção profissional de quem recebe apoios públicos.pág. 4
  • Fábrica de baterias na VW Navarra e defesa do setor automóvel.pág. 5

Defende um sistema de pensões sustentável, com pensões dignas e sem cortes.

Propõe planos específicos de saúde mental e uma regulamentação para as doenças raras e a ELA.

  • Criar um Plano Nacional de Prevenção do Suicídio.pág. 4
  • Aprovar uma norma que dê resposta às pessoas com doenças raras e ELA.pág. 4

Defende que os pais escolham a escola, seja pública ou privada com financiamento público, e pede a revogação da LOMLOE. Aposta na formação profissional dual e na aprendizagem do inglês.

  • Revogar a LOMLOE.pág. 4
  • Eliminar o limite ao financiamento público de escolas privadas em função do modelo educativo da escola.pág. 4
  • Reformar as leis para impedir manuais escolares contrários à Constituição ou à realidade institucional de Navarra.pág. 4
  • Reforçar a formação profissional dual, a educação especial e as línguas estrangeiras.pág. 4
  • Transferir para Navarra a competência das bolsas de estudo.pág. 4

Família e serviços sociais

2 medidasVer este tema em todos os partidos

Propõe políticas de apoio à família e à vida e um melhor apoio à dependência.

  • Adaptar a legislação para defender a vida com políticas familiares e cuidados paliativos.pág. 4
  • Cumprir o financiamento da Lei da Dependência.pág. 4

Centra-se na deficiência, com medidas de integração e acessibilidade.

  • Medidas para a integração efetiva das pessoas com deficiência.pág. 4
  • Desenvolver e fazer cumprir a legislação sobre acessibilidade.pág. 4

Segurança e justiça

5 medidasVer este tema em todos os partidos

Centra a sua proposta nas vítimas do terrorismo e em impedir as homenagens à ETA. Defende também a presença da Guarda Civil de Trânsito em Navarra.

  • Reformar as leis para acabar com as homenagens e a exaltação da ETA e dos seus membros.pág. 3
  • Equiparar as indemnizações das vítimas com e sem sentença judicial.pág. 3
  • Rever os benefícios penitenciários de presos que não demonstrem arrependimento.pág. 3
  • Impedir que terroristas condenados por crimes de sangue ocupem cargos públicos.pág. 3
  • Manter o Agrupamento de Trânsito da Guarda Civil nas estradas navarras.pág. 3

Regeneração democrática

3 medidasVer este tema em todos os partidos

Promete denunciar as condutas contrárias à ética pública e combater a corrupção. Quer também revogar normas aprovadas pelo Governo atual.

  • Revogar ou alterar normas aprovadas pelo Governo de Sánchez com a esquerda e o independentismo.pág. 3
  • Revogar a Lei da Memória Democrática.pág. 3
  • Denunciar o incumprimento de promessas eleitorais e combater a corrupção.pág. 2

Modelo territorial

5 medidasVer este tema em todos os partidos

A UPN defende o regime foral de Navarra no seio de Espanha. Rejeita que outros partidos negoceiem em nome da Comunidade Foral e pede mais competências para Navarra.

  • Suprimir a Disposição Transitória Quarta da Constituição.pág. 2
  • Impedir que o independentismo basco negoceie competências de Navarra em Madrid.pág. 2
  • Refletir no Orçamento Geral do Estado a contribuição de Navarra através do Convénio Económico.pág. 2
  • Assumir as competências de I&D&I e de bolsas de estudo.pág. 2
  • Rejeitar a imposição do basco.pág. 2

Ambiente e energia

4 medidasVer este tema em todos os partidos

Aposta nas energias renováveis e na criação de ecovias em Navarra.

  • Resolver a situação de 9.000 famílias navarras afetadas pela alteração da legislação sobre renováveis.pág. 5
  • Construir o corredor pedonal e ciclável do rio Arga.pág. 5
  • Desenvolver ecovias por toda a Navarra.pág. 5
  • Limpar e requalificar os leitos dos rios.pág. 5

Defende a agricultura, a pecuária, a caça, a pesca e a tauromaquia. Pede medidas contra o despovoamento.

  • Alargar de 30 para 50 anos o prazo de pagamento da taxa do Canal de Navarra para os agricultores.pág. 3
  • Construir a segunda fase do Canal de Navarra.pág. 3
  • Aumentar as coberturas dos seguros agrícolas.pág. 5
  • Ações concretas para combater o despovoamento.pág. 5

Transportes e infraestruturas

5 medidasVer este tema em todos os partidos

Pede a conclusão de grandes obras pendentes em Navarra, sobretudo de alta velocidade e autoestradas. Quer manter gratuita a portagem da AP-15.

  • Comboio de Alta Velocidade até Pamplona, com ligação ao Y basco por Ezkio e a Saragoça, paragem em Tudela e novas estações.pág. 3
  • Concluir a autoestrada entre Tudela e Medinaceli e ligar Navarra a Sória.pág. 3
  • Duplicar a estrada N-121-A.pág. 3
  • Prolongar a gratuitidade da portagem da AP-15.pág. 3
  • Estudar a retirada das linhas e da estação ferroviária do centro urbano de Tudela.pág. 3

Tecnologia e IA

3 medidasVer este tema em todos os partidos

Pede apoio estatal aos centros de investigação de Navarra e que a Comunidade Foral assuma a competência de I&D.

  • Impulsionar os projetos do Centro Nacional de Energias Renováveis e do Centro Técnico Nacional de Conservas Vegetais.pág. 6
  • Cofinanciar os centros de investigação médica e científica de Navarra.pág. 6
  • Facilitar o regresso e a contratação de investigadores.pág. 6

Cultura e desporto

5 medidasVer este tema em todos os partidos

Propõe restaurar património, promover o turismo navarro e construir instalações desportivas. Rejeita as seleções desportivas autonómicas em competições internacionais.

  • Restaurar a Catedral de Tudela, o Mosteiro de Irache e a Colegiada de Roncesvalles.pág. 6
  • Construir uma pista coberta de atletismo em Pamplona.pág. 6
  • Revogar a disposição da Lei do Desporto que permite seleções autonómicas em competições internacionais.pág. 6
  • Reabilitar o edifício Sementales de Tudela.pág. 6
  • Promover o Caminho de Santiago, os Pirenéus e as Bardenas Reales.pág. 6

Sobre este resumo

Programa publicado
1 de julho de 2023
Resumo gerado
6 de outubro de 2026 às 15:12
Modelo
claude-opus-5-5

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