UPNPrograma eleitoral 2023
A UPN promete defender os interesses e as competências de Navarra em Madrid, baixar impostos e revogar leis do Governo de Sánchez.
Resumo gerado com IAPrograma de 2023Publicado a 1 de julho de 202357 medidas
2023Programa de 2023 (eleições de 23 de julho de 2023). O de 2026 ainda não foi publicado; esta página atualizar-se-á sozinha.
Em resumo
A UPN apresenta o seu programa como uma defesa de Navarra nas Cortes Gerais. Pretende evitar que o Governo central dependa do EH Bildu e de partidos independentistas. Pede a eliminação da Disposição Transitória Quarta da Constituição e a revogação de várias leis estatais, entre as quais a da Memória Democrática, a LOMLOE e a Lei da Habitação. Acrescenta uma lista de infraestruturas e projetos concretos para a Comunidade Foral.
Propostas em destaque
- 01Suprimir a Disposição Transitória Quarta da Constituição.pág. 2
- 02Alargar de 30 para 50 anos o prazo de pagamento da taxa do Canal de Navarra para os agricultores.pág. 3
- 03Revogar a Lei da Memória Democrática, a LOMLOE e a Lei da Habitação.pág. 3
- 04Impedir que terroristas condenados por crimes de sangue ocupem cargos públicos.pág. 3
- 05Revogar as seleções autonómicas em competições internacionais previstas na Lei do Desporto.pág. 6
Por temas 17
Habitação
2 medidasVer este tema em todos os partidosDá prioridade à proteção da propriedade privada e ao combate à ocupação ilegal. Rejeita a lei estatal da habitação.
Economia
4 medidasVer este tema em todos os partidosPropõe apoiar trabalhadores independentes e empreendedores, impulsionar a exportação navarra e criar um Parador na região.
- Convénio com o ICEX e um Plano de Iniciação à Exportação.pág. 5
- Convénio com o Ministério da Economia para melhorar o fornecimento elétrico e o acesso a serviços financeiros nas pequenas localidades.pág. 5
- Apoios e legislação para o empreendedorismo e os trabalhadores independentes.pág. 5
- Abrir um Parador de Turismo num edifício histórico, de preferência no Caminho de Santiago.pág. 5
Impostos
2 medidasVer este tema em todos os partidosPropõe baixar impostos e aliviar o efeito da inflação sobre os cidadãos.
Emprego
4 medidasVer este tema em todos os partidosPropõe que o Estado financie as políticas ativas de emprego em Navarra e criar um plano para os jovens.
Pensões
0 medidaVer este tema em todos os partidosDefende um sistema de pensões sustentável, com pensões dignas e sem cortes.
Saúde
2 medidasVer este tema em todos os partidosPropõe planos específicos de saúde mental e uma regulamentação para as doenças raras e a ELA.
Educação
5 medidasVer este tema em todos os partidosDefende que os pais escolham a escola, seja pública ou privada com financiamento público, e pede a revogação da LOMLOE. Aposta na formação profissional dual e na aprendizagem do inglês.
- Revogar a LOMLOE.pág. 4
- Eliminar o limite ao financiamento público de escolas privadas em função do modelo educativo da escola.pág. 4
- Reformar as leis para impedir manuais escolares contrários à Constituição ou à realidade institucional de Navarra.pág. 4
- Reforçar a formação profissional dual, a educação especial e as línguas estrangeiras.pág. 4
- Transferir para Navarra a competência das bolsas de estudo.pág. 4
Igualdade
2 medidasVer este tema em todos os partidosCentra-se na deficiência, com medidas de integração e acessibilidade.
Segurança e justiça
5 medidasVer este tema em todos os partidosCentra a sua proposta nas vítimas do terrorismo e em impedir as homenagens à ETA. Defende também a presença da Guarda Civil de Trânsito em Navarra.
- Reformar as leis para acabar com as homenagens e a exaltação da ETA e dos seus membros.pág. 3
- Equiparar as indemnizações das vítimas com e sem sentença judicial.pág. 3
- Rever os benefícios penitenciários de presos que não demonstrem arrependimento.pág. 3
- Impedir que terroristas condenados por crimes de sangue ocupem cargos públicos.pág. 3
- Manter o Agrupamento de Trânsito da Guarda Civil nas estradas navarras.pág. 3
Regeneração democrática
3 medidasVer este tema em todos os partidosPromete denunciar as condutas contrárias à ética pública e combater a corrupção. Quer também revogar normas aprovadas pelo Governo atual.
Modelo territorial
5 medidasVer este tema em todos os partidosA UPN defende o regime foral de Navarra no seio de Espanha. Rejeita que outros partidos negoceiem em nome da Comunidade Foral e pede mais competências para Navarra.
- Suprimir a Disposição Transitória Quarta da Constituição.pág. 2
- Impedir que o independentismo basco negoceie competências de Navarra em Madrid.pág. 2
- Refletir no Orçamento Geral do Estado a contribuição de Navarra através do Convénio Económico.pág. 2
- Assumir as competências de I&D&I e de bolsas de estudo.pág. 2
- Rejeitar a imposição do basco.pág. 2
Ambiente e energia
4 medidasVer este tema em todos os partidosAposta nas energias renováveis e na criação de ecovias em Navarra.
Mundo rural
4 medidasVer este tema em todos os partidosDefende a agricultura, a pecuária, a caça, a pesca e a tauromaquia. Pede medidas contra o despovoamento.
Transportes e infraestruturas
5 medidasVer este tema em todos os partidosPede a conclusão de grandes obras pendentes em Navarra, sobretudo de alta velocidade e autoestradas. Quer manter gratuita a portagem da AP-15.
- Comboio de Alta Velocidade até Pamplona, com ligação ao Y basco por Ezkio e a Saragoça, paragem em Tudela e novas estações.pág. 3
- Concluir a autoestrada entre Tudela e Medinaceli e ligar Navarra a Sória.pág. 3
- Duplicar a estrada N-121-A.pág. 3
- Prolongar a gratuitidade da portagem da AP-15.pág. 3
- Estudar a retirada das linhas e da estação ferroviária do centro urbano de Tudela.pág. 3
Tecnologia e IA
3 medidasVer este tema em todos os partidosPede apoio estatal aos centros de investigação de Navarra e que a Comunidade Foral assuma a competência de I&D.
Cultura e desporto
5 medidasVer este tema em todos os partidosPropõe restaurar património, promover o turismo navarro e construir instalações desportivas. Rejeita as seleções desportivas autonómicas em competições internacionais.
- Restaurar a Catedral de Tudela, o Mosteiro de Irache e a Colegiada de Roncesvalles.pág. 6
- Construir uma pista coberta de atletismo em Pamplona.pág. 6
- Revogar a disposição da Lei do Desporto que permite seleções autonómicas em competições internacionais.pág. 6
- Reabilitar o edifício Sementales de Tudela.pág. 6
- Promover o Caminho de Santiago, os Pirenéus e as Bardenas Reales.pág. 6
Sobre este resumo
- Programa publicado
- 1 de julho de 2023
- Ficheiro
- Programa Electoral Elecciones Generales 23 de julio 2023 (0,6 MB)
- Resumo gerado
- 6 de outubro de 2026 às 15:12
- Modelo
- claude-opus-5-5
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Família e serviços sociais
2 medidasVer este tema em todos os partidosPropõe políticas de apoio à família e à vida e um melhor apoio à dependência.